RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, no Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo sido credenciados, nos termos do instrumento convocatório, a Cooperativa Agro Industria dos Citricultores e Produtores Rurais de Matinhas e C, a Cooperativa dos Prod. Rurais dos Mun. de C. Grande e Boa Vista Ltda, a Cooperativa dos Produtores Rurais da Mesorregião do Agreste Paraibano – COOPAP, Joaci Gonçalves, Joseano Gonçalves, Marcos Antonio Cordeiro Gonçalves e Micael Gonçalves Cordeiro, conforme publicação datada de 23 de abril de 2025.