ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250530093124, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N° 00001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 30/05/2025 09:33 | Autorização: 30/05/2025 09:33 | Circulação: 02/06/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00586, 02/06/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.
Resumo do objeto
Fica registrada a formalização de contratos decorrentes do Credenciamento nº 00001/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nos termos do §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, totalizando o valor global de R$ 739.462,28, distribuído entre os seguintes contratos: CT nº 00054/2025, no valor de R$ 37.511,00; CT nº 00055/2025, no valor de R$ 36.943,50; CT nº 00056/2025, no valor de R$ 36.943,50; CT nº 00057/2025, no valor de R$ 38.764,00; CT nº 00058/2025, no valor de R$ 225.268,12; CT nº 00059/2025, no valor de R$ 262.627,81; e CT nº 00060/2025, no valor de R$ 101.404,35.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250530093124&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 11:21