ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250604044116, intitulada PORTARIA Nº 105, DE 28 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 04/06/2025 16:43 | Autorização: 04/06/2025 16:43 | Circulação: 05/06/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00589, 05/06/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica aprovado o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal das Cidades, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, no Município de São Vicente do Seridó, convocada pelo Decreto Municipal nº 138, de 17 de abril de 2025, conforme o Anexo da presente Portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, em 28 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário, com fundamento na Lei Orgânica do Município e na Constituição Federal de 1988.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250604044116&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 11:21