PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO.

Fica convocada a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres da Região do Seridó e Curimataú Paraibano, como etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada no dia 25 de julho de 2025, no município de Cubati-PB, das 18h às 22h, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, tendo como objetivos fortalecer a participação feminina com interseccionalidade e diversidade, elaborar diagnóstico sobre as condições de vida das mulheres e as políticas públicas a elas direcionadas, consolidar ações prioritárias, fomentar o diálogo entre governo e sociedade civil e eleger representantes para a etapa estadual da conferência nacional, sendo a coordenação exercida por Comissão Organizadora Regional composta por representantes dos municípios de Frei Martinho, Pedra Lavrada, Cubati, Baraúna, São Vicente do Seridó, Nova Palmeira e Barra de Santa Rosa, com regimento interno a ser aprovado pela referida comissão, cabendo à Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher e da Diversidade Humana assegurar a divulgação e transparência do evento, e as despesas correrão por conta dos recursos orçamentários das secretarias e coordenadorias dos municípios envolvidos, bem como de parcerias e apoios institucionais, com fundamento nas diretrizes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, entrando em vigor na data de sua publicação.