ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250620013508, intitulada RESOLUÇÃO Nº002/2025 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA PROTEÇÃO BÁSICA E 2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 20/06/2025 13:36 | Autorização: 20/06/2025 13:36 | Circulação: 20/06/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00599-A, 20/06/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
O Conselho Municipal de Assistência Social de São Vicente do Seridó aprovou, em reunião ordinária de 12 de junho de 2025, a prestação de contas do Cofinanciamento Estadual da Proteção Básica referente ao exercício de 2024, destinada aos serviços socioassistenciais das Proteções Social Básica e Gestão dos Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais, bem como o Demonstrativo de 2022 do Governo Federal, com fundamento na Lei Municipal nº 109, de maio de 2021, e nas deliberações plenárias, entrando a resolução em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250620013508&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:08