ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250707025026, intitulada PORTARIA Nº 110, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 07/07/2025 14:54 | Autorização: 07/07/2025 14:54 | Circulação: 08/07/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00611, 08/07/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
O ato exonera, a pedido, PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO LIMA do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, vinculado ao Sistema Único de Assistência Social, no quadro organizacional da Prefeitura de São Vicente do Seridó, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal de 1988, entrando em vigor na data de sua publicação, em 7 de julho de 2025, e revogando disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250707025026&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:25