ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260126094549, intitulada PORTARIA Nº 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 26/01/2026 09:47 | Autorização: 26/01/2026 09:47 | Circulação: 27/01/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00748, 27/01/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica exonerada MARIA CLARA SOUZA FELIX da função de Chefe de Divisão da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Damião Zelo de Gouveia”, vinculada à Secretaria de Educação do Município de São Vicente do Seridó, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal de 1988, retroagindo seus efeitos a 5 de dezembro de 2025, nos termos da portaria publicada em 22 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260126094549&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:22