ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260126102453, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 26/01/2026 10:27 | Autorização: 26/01/2026 10:27 | Circulação: 27/01/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00748, 27/01/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.
Resumo do objeto
A Comissão de Contratação do Município de São Vicente do Seridó/PB torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, tendo por objeto a construção de unidades habitacionais no município, conforme Termo de Compromisso nº 974526/2024/MCIDADES/CAIXA, com recursos previstos no orçamento vigente. A sessão pública será aberta às 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2026, com início da fase de lances às 09:30 horas do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 134/25 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260126102453&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:21