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Mural Eletrônico
Matéria 20260128044446 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 28/01/2026 16:46 94 KB

PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260128044446, intitulada PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 28/01/2026 16:46  |  Autorização: 28/01/2026 16:46  |  Circulação: 29/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00750, 29/01/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica constituída comissão para, no prazo máximo de cinco dias, realizar levantamento detalhado, avaliação e localização de bens móveis e veículos inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal, cuja recuperação é antieconômica, visando à emissão de relatório circunstanciado para posterior alienação administrativa, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, entrando a portaria em vigor na data de sua publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 04:29