PORTARIA Nº 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 01, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica renovado o resultado do Processo Seletivo do Edital nº 01, de 28 de setembro de 2023, para preenchimento de vagas nos cargos de Diretor Escolar e Diretor Escolar Adjunto, referente ao Biênio 2026/2027, devendo a nomeação observar estritamente a ordem classificatória dos candidatos aprovados, com carga horária de 40 horas semanais, conforme a Lei Municipal nº 028, de 02 de julho de 2010 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município), e a portaria entra em vigor na data de sua publicação, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal de 1988.