ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260225121206, intitulada AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 25/02/2026 12:18 | Autorização: 25/02/2026 12:18 | Circulação: 26/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00770, 26/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.
Resumo do objeto
A Comissão de Contratação torna público o chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações. Os interessados devem apresentar envelope contendo documentação e proposta até as 09:00 horas do dia 24 de março de 2026, ocasião em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. O certame possui recursos previstos no orçamento vigente e tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260225121206&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 03:11