ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260226025108, intitulada PORTARIA Nº 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 26/02/2026 14:52 | Autorização: 26/02/2026 14:52 | Circulação: 26/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00770-A, 26/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica exonerado Douglas Pereira de Alcântara do cargo de Chefe de Execução de Serviços, símbolo CC-5, vinculado à Secretaria de Educação do Município de São Vicente do Seridó, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal de 1988, sendo a portaria válida a partir da data de sua publicação, em 26 de fevereiro de 2026, e revogadas as disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260226025108&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 03:11