EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2025

A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para construção da área externa da Creche Municipal Dr. Enoque Leandro de Moura, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, com vigência até 12 de maio de 2026. A despesa, no valor de R$ 224.977,25, correrá à conta da Secretaria de Educação, sob as dotações orçamentárias 12.365.0004.1008 (Construção de Unidade Escolar de Ensino Infantil) e 12.361.0004.1007 (Construir, Ampliar e Reformar Unidades Escolares do Ensino Fundamental), com recursos provenientes de Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências do FUNDEB, na rubrica 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações), conforme Convênio 199/2022 entre a Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. A contratada é a empresa GSB CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA, conforme Contrato nº 00020/2026, firmado em 11 de fevereiro de 2026.