PORTARIA Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, SECRETÁRIA E DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica do Município e na Lei nº 208, de 19 de abril de 2023, reestruturou os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) para o quadriênio 2023-2027, consolidando a composição conforme listagem de integrantes titulares e suplentes representantes da Secretaria de Educação, diretores de escolas, conselho tutelar, Secretaria de Finanças, pais de alunos, sociedade civil (Igreja Católica), professores da rede municipal e servidores efetivos da Secretaria de Educação, e constituiu, por aclamação unânime, a diretoria do CME, eleita em 21 de junho de 2023, composta por Presidente e Vice-Presidente para o referido quadriênio, com mandato até 2027.