ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260528044541, intitulada PORTARIA Nº 06/2026-SME - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 28/05/2026 16:48 | Autorização: 28/05/2026 16:48 | Circulação: 28/05/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00835-A, 28/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Declara a vacância do cargo efetivo de Supervisor Escolar, anteriormente ocupado por servidora, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Vicente do Seridó/PB, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 72 da Lei Municipal nº 14, de 28 de abril de 2005, produzindo efeitos a partir de 28 de maio de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260528044541&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:35