ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260529033443, intitulada PORTARIA Nº 030, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR JÉSSICA LIZ DANTAS DE ALMEIDA MEDEIROS, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 06/2026-SME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 29/05/2026 15:37 | Autorização: 29/05/2026 15:37 | Circulação: 29/05/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00836-A, 29/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Torna sem efeito a Portaria nº 06/2026-SME, de 28 de maio de 2026, e declara a vacância do cargo efetivo de Supervisor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em razão de posse da servidora em outro cargo público não acumulável, com fundamento no art. 72 da Lei Municipal nº 14, de 28 de abril de 2005, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260529033443&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:36