ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260708093612, intitulada PORTARIA Nº 37, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA, A PEDIDO, DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 08/07/2026 09:39 | Autorização: 08/07/2026 09:57 | Circulação: 09/07/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00865, 09/07/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Declara a vacância do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de pedido da servidora para exercício de novo emprego durante o período probatório, com fundamento na Lei Orgânica do Município e na Constituição Federal de 1988, estabelecendo que a vacância será convertida em exoneração caso a servidora não requeira reintegração após o estágio probatório no novo cargo, e a portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 7 de julho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260708093612&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:46