AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0001/2026

A Câmara Municipal de Caraúbas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de  Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM PUBLICAÇÕES DE TEXTO, IMAGENS, VÍDEOS E TRANSMISSÕES DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DO LEGISLATIVO NAS REDES SOCIAIS, NO SITE OFICIAL E PUBLICAÇÕES EM MEIO DIGITAL NO PORTAL DE NOTICIAS E DE MATERIAIS DE INTERESSE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, via email. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Janeiro de 2026, até as 13:00 horas, via e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Caraúbas - PB, 19 de Janeiro de 2026.