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Matéria 20260202090653 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 02/02/2026 09:08 112 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0003/2026

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0003/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Caraúbas e: CT Nº 00006/2026 - 22.01.26 - RICARDO GUERRA INFORMATICA - R$ 19.800,00; CT Nº 00007/2026 - 22.01.26 - E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA - R$ 28.666,00.