ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV 00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, INDEXAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, DE DOCUMENTOS DA ATUAL GESTÃO, TRANSFORMANDO–OS EM ACERVO DIGITAL, SENDO COLOCADOS EM UM SOFTWARE COM ACESSO ATRAVES DE LOGIN E SENHA DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 59.985.441 EMANUEL FERREIRA RAMOS - R$ 30.800,00.

Caraúbas - PB, 22 de Janeiro de 2026

PEDRO DA SILVA NEVES
Presidente