ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM PUBLICAÇÕES DE TEXTO, IMAGENS, VÍDEOS E TRANSMISSÕES DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DO LEGISLATIVO NAS REDES SOCIAIS, NO SITE OFICIAL E PUBLICAÇÕES EM MEIO DIGITAL NO PORTAL DE NOTICIAS E DE MATERIAIS DE INTERESSE DESTA CÂMARA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSICLEIDE G NUNES LTDA - R$ 55.000,00.

Caraúbas - PB, 22 de Janeiro de 2026

PEDRO DA SILVA NEVES
Presidente