ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E–TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA - R$ 28.666,00; RICARDO GUERRA INFORMATICA - R$ 19.800,00.

Caraúbas - PB, 22 de Janeiro de 2026

PEDRO DA SILVA NEVES
Presidente