ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO CONGO/PB, DURANTE O ANO DE 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS L & L LTDA - CNPJ: 06.272.578/0001-83 - R$ 25.960,00.

Congo - PB, 05 de Maio de 2026
JUCÉLIO QUINTANS DA SILVA - Presidente da Câmara