ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO DE FRIOS E ENLATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE LEANDRO DANTAS DE MOURA - R$ 12.690,30.

Frei Martinho - PB, 05 de Fevereiro de 2026

FELIPY ANDRÉ PINTO DIAS
VEREADOR PRESIDENTE