Matéria 20260505042944 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 05/05/2026 16:30 212 KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV 0005/2026

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 05/05/2026 16:30
Data/hora autorização: 05/05/2026 16:30
Data de circulação: 06/05/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00060, 06/05/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV 0005/2026

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00005/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTAS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Plenário. RATIFICAÇÃO: Vereador Presidente, em 24/04/2026.