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Matéria 20250220031833 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 20/02/2025 15:20 168 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0002/2025

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0002/2025

OBJETO: Locação de veículo tipo caminhonete sem condutor, pelo período de 11 (onze) meses, para atender às necessidades do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba. O veículo deve atender aos seguintes requisitos mínimos: Capacidade para, no mínimo, cinco passageiros; equipado com ar–condicionado; Ano de fabricação máximo de 2009/2010; em conformidade com todas as exigências legais para circulação; Documentação regularizada e manutenção em dia; Combustível por conta do contratante. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: – 3390 36 99 – outros serviços de terceiros – pessoa física – 3390 39 99 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00005/2025 - 21.02.25 - DIVALCI DA SILVA PINTO - R$ 55.000,00.