ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0009/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Capacitar os vereadores, assessores, equipe técnica e de apoio; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 36.213.090/0001-46 - R$ 56.583,40.

Massaranduba - PB, 13 de Junho de 2025
REGINALDO SILVA - Presidente