EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0009/2025

OBJETO: Capacitar os vereadores, assessores, equipe técnica e de apoio. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00012/2025 - 18.06.25 - SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ **.***.090/0001-** - R$ 56.583,40 (cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).