AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0010/2025

A Câmara Municipal de Massaranduba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição futura e eventual de materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza, gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Massaranduba/PB, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua João Soares da Luz, S/N - Centro - Massaranduba - PB, ou acessando: https://camaramassaranduba.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Julho de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99909–3135.

Massaranduba - PB, 30 de Junho de 2025
ANTONIO FLORÊNCIO DE LIMA - Agente de Contratação