ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0010/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição futura e eventual de materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza, gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Massaranduba/PB, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALDO ALVES DOS SANTOS - CNPJ: 14.075.171/0001-94 - R$ 33.096,30.

Massaranduba - PB, 08 de Julho de 2025
REGINALDO SILVA - Presidente