ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0013/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: • Verificação e aplicação de atualizações do sistema de controle legislativo; • Correção de eventuais falhas operacionais no sistema; • Suporte técnico remoto e presencial, conforme a necessidade; • Acompanhamento e implantação de melhorias funcionais no sistema; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 60.483.353 PERICLES RIBEIRO SILVA - CNPJ: **.***.353/0001-** - R$ 25.200,00.

Massaranduba - PB, 22 de Agosto de 2025
REGINALDO SILVA - Presidente