Matéria 20260115113209 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 15/01/2026 11:33 167 KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° IN 0001/2026

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 15/01/2026 11:33
Data/hora autorização: 15/01/2026 11:33
Data de circulação: 16/01/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00264, 16/01/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° IN 0001/2026

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2026. OBJETO: Locação de um imóvel destinado a garagem para acomodação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Massaranduba, localizado na rua Eulália da Silva Zeca nº 209, alto da bela vista – Massaranduba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 15/01/2026.