Matéria 20250219051900 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 19/02/2025 17:22 335 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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Publicada e autorizada por: RENATA MARLY DAS NEVES CEZAR CACHINA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 19/02/2025 17:22
Data/hora autorização: 19/02/2025 17:22
Data de circulação: 20/02/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00016, 20/02/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Nova Floresta

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, com exclusividade a mesa diretora da Camara Municipal de Nova Floresta–PB, mais atuaçao exclusiva perante ao Tribunal de Contas do Estado e pareceres em processos licitatorios. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00014/2025 - 06.02.25 - JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 33.000,00.