EXTRATO DE CONTRATO N° 0002/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE E DE CAPACITAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, PRÁTICAS LEGISLATIVAS, CERIMONIAL E PROTOCOLO E AUXILIAR CONTÁBIL, INCLUINDO AULAS PRESENCIAIS, SIMULADOS, OFICINAS E MATERIAL PEDAGÓGICO, A FIM DE ATENDER SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB. 
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. 
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031.2001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 00002/2024 - 15.01.24 – ASSESSORIA DE PERFORMACE PROFISSIONAL LTDA - R$ 40.000,00. 

Santa Luzia – PB, em 15 de janeiro de 2024.

JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente