EXTRATO DE CONTRATO Nº 0004/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAR, MINISTRA E REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INCLUINDO: CAPACITAÇÃO TEÓRICA, MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, COFFE BREAK E FORNECIMENTO DE CERTIFICADO A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB. 
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2024. 
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031.2001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 00004/2024 - 07.02.24 – 52.862.134 JOSÉ TIAGO LIMA DE MEDEIROS - R$ 12.000,00. 

Santa Luzia – PB, em 07 de fevereiro de 2024.

JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente