EXTRATO DE CONTRATO N° 0013/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ALUGUEL DE SISTEMA TIPO SOFTWARE PARA ORGANIZAR O SISTEMA DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, COM ALIMENTAÇÃO JUNTO AO SISTEMA SAGRES DO TCE/PB, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024. 
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031.2001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 00013/2024 - 24.05.24 – MIKAEL CRISPIM VIEIRA - R$ 8.000,00. 

Santa Luzia – PB, em 24 de maio de 2024.

JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente