EXTRATO DE CONTRATO Nº 0015/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA AREA DE SAÚDE, ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB. 
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. 
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031.2001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 00015/2024 - 24.05.24 – MARCOS AUGUSTO DUARTE COELHO FILHO 10416744494 - R$ 16.000,00. 

Santa Luzia – PB, em 24 de maio de 2024.

JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente