EXTRATO DE CONTRATO N° 0019/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 0003/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO DE UM PAVIMENTO TÉRREO, COMPOSTO POR UMA RECEPÇÃO, PLENÁRIO MOBILIADO (CADEIRAS E SISTEMA DE SOM), COPA DE COZINHA, BANHEIRO, COM ÁREA COBERTA AMPLA NA RUA JOANITA DE ARAÚJO MORAIS, SN, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA LUZIA – PB, PARA SER UTILIZADO COMO SEDE PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA. 
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024. 
DOTAÇÃO: 01.010 Câmara Municipal 01 031 2001 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 0019/2024 - 27.06.24 - AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA VALE DO SABUGI N 2930 - R$ 12.000,00. 

Santa Luzia – PB, em 27 de Junho de 2024.

JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente