EXTRATO DE CONTRATO N° 0021/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TIPO AR-CONDICIONADO E MOVEIS DE ESCRITÓRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB. 
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2024. 
DOTAÇÃO: 10.10 CÂMARA MUNICIPAL - 01.031.1001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 021/2024 - 11.12.24 - JAMES DE OLIVEIRA - R$ 52.949,00. 

Santa Luzia – PB, em 11 de dezembro de 2024.

JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente