EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0014/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00014/2025 nos termos do Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em informática, referentes ao Sistema de Protocolo da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, disponibilizado no endereço https://protoclo.camarasantaluzia.pb.gov.br, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: 1 - EASYWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 13.193.071/0001-08; com valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Santa Luzia - PB, 20 de agosto de 2025.

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL