AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA N° 0013/2025

O presidente da Câmara Municipal de Teixeira com base na Lei nº 14.133/21 e no Edital de Licitação por Dispensa nº 00013/2025, referente à Prestação de Serviços de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria em SST (Segurança e Saúde no Trabalho), para Envio de Informações de SST ao E-social da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, informa que a empresa 2-   HFM SOLUCOES E SAUDE LTDA, CNPJ n° 52.587.475/0001-20, contratada no item: 01 solicitou a desistência da prestação dos serviços, alegando impossibilidade de cumprimento da exigência de comparecimento presencial semanal, conforme previsto em edital. Diante disso, o contrato foi rescindido. Considerando que se trata de serviço essencial para as atividades da Câmara, fica convocada a segunda colocada na ordem de classificação do item, conforme Ata da Sessão da Dispensa, às 10:00hs do dia 31/07/2025 a fim de assumir a prestação dos serviços. Outros esclarecimentos na Câmara Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Jader Medeiros- S/N -Centro e e-mail: [email protected].

Santa Luzia- PB, 02 de outubro de 2025. 

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente Da Câmara