EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 11801/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00018/2025 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de cursos profissionalizantes e de capacitação e desenvolvimento profissional, voltados à melhoria contínua da qualidade da liderança, do trabalho em equipe e do atendimento ao cidadão no serviço público, bem como em técnica legislativa e uso de inteligência artificial no âmbito legislativo, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB. PARTES: Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, e a empresa: J G F DE GOUVEIA LTDA, CNPJ nº 49.095.200/0001-64. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 031 2001 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - Elemento de Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Santa Luzia/PB, 13 de outubro de 2025.
FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL