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Matéria 20260202042323 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 02/02/2026 16:24 120 KB

PORTARIA N° 0015/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA RAVENNA DOS SANTOS

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
PORTARIA
GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA N° 0015/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA RAVENNA DOS SANTOS

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 005/2023 de 29 de novembro de 2023

RESOLVE: 

Art. 1º Nomear MARIA RAVENNA DOS SANTOS, portador do CPF 718.***.*** – 80 no Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição na Resolução nº 005/2023 de 29 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art.3º Revoga as disposições em contrário. 

Câmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 03 de fevereiro de 2026.

FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA 
Data Publicação: 02/02/2026 - Data Circulação: 03/02/2026 
Código da Matéria:  20260202042323
Edição: ORDINÁRIA