AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DV 00014/2026

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  251125DV00014

A Câmara Municipal de Santa Luzia, em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a contratação direta de empresa especializada para o objeto abaixo descrito.

• OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de produtos de panificação, confeitaria e salgados, compreendendo pães diversos, bolos, biscoitos, bolachas, tortas confeitadas, além de salgados fritos e de forno, destinados ao atendimento das necessidades de lanches e eventos institucionais da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

• VALOR TOTAL ESTIMADO (R$): 64.630,00  (sessenta e quatro mil seiscentos e trinta reais)

• DATA LIMITE PARA PROPOSTAS: 10 de Fevereiro de 2026 às 12:00h até 12 de Fevereiro de 2026, às 12:00h. 

• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (menor preço/maior desconto), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

• LOCAL DE CONSULTA DO AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA: [email protected]. 

Eventuais manifestações de interesse de outros fornecedores devem ser enviadas através do sistema para o e-mail ([email protected]). 

Santa Luzia - PB, 19 de Janeiro de 2026. 

Jeffeson Gabriel de Souza

Agente de Contratações