AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DV 00022/2026

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 00022/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  00022/2026

A Câmara Municipal de Santa Luzia, em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a contratação direta de empresa especializada para o objeto abaixo descrito.

OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais de serigrafia e gráficos, visando atender às demandas internas, e necessidades administrativas da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, conforme as especificações técnicas, quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. 

VALOR TOTAL ESTIMADO (R$): 42.000,23 (quarenta e dois mil e vinte e três centavos)

DATA LIMITE PARA PROPOSTAS: 11 de Março de 2026 às 12:00h até 16 de Março de 2026, às 12:00h. 

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (menor preço/maior desconto), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

LOCAL DE CONSULTA DO TERMO DE REFERÊNCIA: [email protected]. 

Eventuais manifestações de interesse de outros fornecedores devem ser enviadas através do sistema para o e-mail ([email protected]). 

Santa Luzia - PB, 11 de Março de 2026. 

Jeffeson Gabriel de Souza

Agente de Contratações