ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: Assessoria e Consultoria Técnica Especializada na Área de Licitações e Contratos, com foco na integral aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ADRIANO CESAR DA SILVA BATISTA ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA - R$ 26.400,00.

Tenório - PB, 02 de Janeiro de 2026

ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA
Presidente