AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0008/2026

A Câmara Municipal de Tenório - PB manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  SERVIÇOS DE DIVULGAÇOES DAS AÇÕES PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO EM BLOG/PORTAL DE NOTICIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Fevereiro de 2026, até as 17:00 no e-mail: [email protected] Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Tenório – PB, 03 de Fevereiro de 2026.