ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, INDEXAÇÃO E ORGANIZAÇÃO,DE DOCUMENTOS DA ATUAL GESTÃO, TRANSFORMANDO – OS EM ACERVO DIGITAL, SENDO COLOCADOS EM UM SOFTWARE COM ACESSO ATRAVES DE LOGIN E SENHA DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 59.985.441 EMANUEL FERREIRA RAMOS - R$ 24.200,00.

Tenório - PB, 30 de Janeiro de 2026

ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA
Presidente