ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRAN INFORMATICA LTDA – ME - R$ 14.300,00.

Tenório - PB, 30 de Janeiro de 2026

ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA
Presidente