ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0007/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: POSTO DE COMBUSTIVEL IRMAOS BATISTA LTDA - R$ 25.000,00.

Tenório - PB, 04 de Fevereiro de 2026

ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA
Presidente